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Rafael Campos
Artigo ·
há 6 anos
Alteração temporária do Direito de arrependimento, art. 49 do CDC, em 02 hipóteses.
A Lei 14.010/2020, dentre outras medidas, trouxe uma alteração provisória sobre o direito de arrependimento para compras realizadas fora do estabelecimento comercial , conforme prevê o CDC: Art. 49....
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Rafael Campos
Artigo ·
há 6 anos
Golpe do motoboy
Um golpe que vem chamando à atenção em razão de sua lesividade e alta recorrência é o famigerado "golpe do motoboy". Nesta fraude o estelionatário entra em contato com a vítima, se passando por...
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Rafael Campos
Artigo ·
há 6 anos
TJ/SP reduz em 50% o valor de aluguel em imóvel comercial.
Pelo fato das atividades comerciais estarem interrompidas em razão da pandemia de Covid-19, que causou grande impacto financeiro no faturamento de empresa locatária do ponto comercial, esta ingressou...
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Rafael Campos
Comentário ·
há 6 anos
Golpe do motoboy
Rafael Campos
·
há 6 anos
Obrigado, Anderson.
A criatividade realmente impressiona. Inclusive há relatos de adaptações, deste e de outros golpes, agora na pandemia de covid-19.
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Rafael Campos
Comentário ·
há 6 anos
O que a literatura pode fazer por sua advocacia
Carlos Eduardo Vinaud Pignata
·
há 6 anos
Artigo muito bom.
Já me prendeu no começo rsrs, pra mim Dostoiévski é o melhor escritor já nascido.
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Rafael Campos
Comentário ·
há 8 anos
Retrospectiva: Principais julgados de Direito Penal e Processual Penal de 2017
Flávia Ortega Kluska
·
há 8 anos
https://www.dizerodireito.com.br/2018/01/retrospectiva-10-principais-julgados-de_10.html
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Joao Luiz Lummertz
Comentário ·
ano passado
União estável virtual: o que é, como comprovar e quais são os seus direitos
Omar Zanella
·
há 3 anos
É a ditadora das “minorias”
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Thiago Guedes
Comentário ·
ano passado
União estável virtual: o que é, como comprovar e quais são os seus direitos
Omar Zanella
·
há 3 anos
Uma verdadeira aberração jurídica.
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Arlindo Evangeslita De Lima Neto
Artigo ·
há 6 anos
Inserir informação falsa no currículo lattes é crime?
No dia 25/06/2020, o presidente da república informou no seu perfil do Twitter a nomeação para o cargo de ministro da educação o Sr. Carlos Alberto Decotelli da Silva, no"Twit", publicado fora...
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